Assédio moral e sexual no trabalho

Publicado em 28/04/2014
Imagem do Artigo Assédio moral e sexual no trabalho

Fique atento, a prática é crime

A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), bem como a identificação das ações e atitudes, de modo a serem adotadas posturas que resgatem o respeito e a dignidade, criando um ambiente de trabalho gratificante e propício a gerar produtividade.

Assédio sexual

A abordagem, não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. Para sua perfeita caracterização, o constrangimento deve ser causado por quem se prevaleça de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Assédio Sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991).

Assédio moral

É toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

As condutas mais comuns, dentre outras, são:

  • instruções confusas e imprecisas ao(à) trabalhador(a);
  • dificultar o trabalho;
  • atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a);
  • exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;
  • sobrecarga de tarefas;
  • ignorar a presença do(a) trabalhador(a), ou não cumprimentá- lo(a) ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente;
  • fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público;
  • impor horários injustificados;
  • retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
  • agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima;
  • revista vexatória;
  • restrição ao uso de sanitários;
  • ameaças;
  • insultos;
  • isolamento.

De quem é a responsabilidade?

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 42% dos brasileiros já sofreram assédio moral no trabalho. Em qualquer caso, o culpado é quem pratica. Pode ser uma pessoa ou um grupo, mas sempre há um assediador.

Segundo o médico Renato Igino dos Santos, especialista em Medicina e Segurança no Trabalho, muita gente é incapaz de se impor, mesmo que seja competente. "Muitos casos de assédio moral levam tempo para serem percebidos. É comum uma vítima considerar que os maus tratos fazem parte de um jogo e demora a pedir ajuda", diz.

As empresas devem estar atentas para esta questão, mas se o assediador ocupa um alto cargo na empresa a situação muitas vezes fica esquecida. "As empresas precisam ter um código de ética claro e direto, sem dualidades, inclusive demonstrando com ilustrações casos reais de assédios para contextualizar as situações", orienta o médico.

Situações insustentáveis

Por mais que um profissional se proteja, às vezes o assédio moral extrapola o limite do suportável. Há sinais que mostram que a situação é extrema: sensação de impotência, estresse alto, depressão, absenteísmo elevado, produtividade em queda e isolamento no ambiente de trabalho.

De cada dez denúncias de assédio moral no Brasil, três são contra bancos

Levantamento do MPT mostra que casos de humilhação no trabalho aumentaram 7,4% de 2012 para 2013

Segundo um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), a pedido do portal iG, das 3 mil denúncias realizadas em 2013, 30% foram de bancos. De 2012 para 2013, o número de acusações aumentou 7,4%.

O ritmo de expansão do assédio moral no Brasil é maior do que o apontado pelo MPT, de acordo com levantamento interno feito pela Confederação Nacional dos Bancários (Contraf).

Segundo a entidade, em 2011, 29% dos trabalhadores do setor pediram o fim do assédio moral. Em 2012, o número aumentou para 31%. Em 2013, para 58% – de um total de 37 mil entrevistados. Ou seja, o índice dobrou de 2011 para 2013. No caso do assédio sexual, o desconforto é menor. Apenas 3,78% dos bancários ouvidos pela pesquisa (1,4 mil trabalhadores) reivindicam o combate ao assédio sexual.

Mulheres sofrem assédios no Metrô de SP

Só nos três primeiros meses deste ano, 33 homens foram detidos por assédio nos trens

A Polícia Civil de São Paulo está investigando a ação de criminosos que, além de assediar mulheres no transporte público, filmam, fotografam e divulgam imagens na internet. Na Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), apenas nos três primeiros meses deste ano 33 homens foram detidos sob a acusação de assédio em São Paulo.

O crime, conhecido como "frotteurismo" (ato de se esfregar em outra pessoa), é chamado nas comunidades virtuais investigadas pelos termos "encoxadas" e "encoxadores".

Para praticar o delito, homens usam telefones celulares, máquinas fotográficas e até microcâmeras escondidas para registrar o próprio abuso contra vítimas dentro de ônibus ou de vagões e plataformas lotados do Metrô e da CPTM. O objetivo é encostar na vítima, principalmente nas nádegas ou nos seios, ou exibir o órgão sexual masculino.


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